Trata-se da Gás da Fazenda SPE Cerqueira César S.A., que planeja implantar uma usina de produção de biometano em Cerqueira César, no interior de São Paulo, a partir do aproveitamento de biogás gerado por dejetos suínos e aviários.
O projeto, denominado Usina 1 – Cerqueira César, prevê capacidade de produção de 65 mil metros cúbicos normais por dia (Nm³/dia) de biometano.
As informações constam no documento de enquadramento do empreendimento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
As informações constam no documento de enquadramento do empreendimento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
A iniciativa utiliza biodigestão anaeróbia em lagoas cobertas, no modelo canadense, com revestimento de polietileno de alta densidade (PEAD).
Além da produção de biometano, o projeto prevê o aproveitamento energético do biogás e a geração de biofertilizantes, agregando valor aos resíduos da atividade pecuária e avícola.
O documento estima em R$ 150,45 milhões o valor total de bens e serviços sujeitos à incidência de PIS/Pasep e Cofins, incluindo as contribuições relacionadas à importação.
Além da produção de biometano, o projeto prevê o aproveitamento energético do biogás e a geração de biofertilizantes, agregando valor aos resíduos da atividade pecuária e avícola.
O documento estima em R$ 150,45 milhões o valor total de bens e serviços sujeitos à incidência de PIS/Pasep e Cofins, incluindo as contribuições relacionadas à importação.
Desse montante, R$ 91,15 milhões correspondem a bens, R$ 58,96 milhões a serviços e R$ 329,4 mil a outros itens.
Já os bens e serviços sem incidência desses tributos somam R$ 136,47 milhões, sendo R$ 82,30 milhões em bens, R$ 53,87 milhões em serviços e R$ 298,9 mil em outros itens.
O período de execução informado vai de 16 de agosto de 2025 a 10 de fevereiro de 2027.
Já os bens e serviços sem incidência desses tributos somam R$ 136,47 milhões, sendo R$ 82,30 milhões em bens, R$ 53,87 milhões em serviços e R$ 298,9 mil em outros itens.
O período de execução informado vai de 16 de agosto de 2025 a 10 de fevereiro de 2027.
A autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi registrada por meio do Ofício nº 156/2026, de 11 de fevereiro de 2026.
O enquadramento no Reidi está relacionado aos incentivos fiscais destinados a projetos de infraestrutura.
O enquadramento no Reidi está relacionado aos incentivos fiscais destinados a projetos de infraestrutura.
A iniciativa se insere na rota de aproveitamento energético de resíduos orgânicos, com produção de biometano e biofertilizantes a partir de matérias-primas da atividade agropecuária.
Imagem ilustrativa
Imagem da publicação da ANP no Diário Oficial da União:
